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Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade
Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Gás Solidário - 2ª Fase
Portal SIMplifica
Dia do Programador – 13 de setembro
Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Programa de Modernização Administrativa
Programa de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMA
Despacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Portaria 8-A/2014
Programa de rescisões por mútuo acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
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